Processo 461503/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2009 11:18
Autuado em 07/10/2009 11:18
Protocolo Integrado do Estado 71629708
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1324/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1324/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão   1324/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado OSVALDO POLAK
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2010 16:36 461686/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 08:30 Termo de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 12:34 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2011 11:55 do Protocolo nº 47736-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1524/11-ODL-DIJUR
15/07/2011 09:48 Juntada de AR oficio 1524/11-ODL-DIJUR
08/01/2010 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 4569/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2011 Ofício de Diligência   1524/ 2011   
DIJUR  10/12/2009 Ofício de Diligência   4569/ 2009 08/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1324/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 267/2012
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1845/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1675/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 13:41 DP  
13/06/2012 09:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 957/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1324/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2012 -
16/05/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 808/2012 -
12/03/2012 13:23 GCNB  
16/02/2012 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1374/2012 -
16/02/2012 15:36 SMPjTC Parecer nº 1557/2012 - legalidade e registro registro cf dijur
15/02/2012 19:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 252/2012 -
15/02/2012 19:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 1524/2011 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Parecer nº 833/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária. À deliberação do Relator.
30/09/2010 17:46 SITIO  
30/09/2010 13:03 DIJUR  
21/09/2010 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1845/2010 -
26/08/2010 14:35 SMPjTC Parecer nº 10084/2010 - legalidade e registro registro da aposentadoria
18/08/2010 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1675/2010 -
21/07/2010 16:38 DIJUR Parecer nº 10276/2010 -
21/07/2010 16:29 DP  
25/01/2010 10:31 DIJUR  
08/01/2010 11:34 DP Processo em remessa externa
21/12/2009 15:15 DP  
17/12/2009 08:25 DP Processo em remessa externa
16/12/2009 10:18 DP  
23/11/2009 16:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 4569/2009 -
23/11/2009 15:17 SMPjTC  
07/10/2009 15:43 DIJUR Parecer nº 13998/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/10/2009 11:17 DP  

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